Blog do Mandato Ivan Valente - PSOL/SP

Trabalhadores dos setores público e privado fazem segunda greve geral em menos de dois meses, em defesa do emprego e do poder de compra da população. Pesquisas indicam apoio massivo da população ao movimento grevista. A novidade é a forte adesão do setor privado, tradicionalmente avesso às greves nacionais convocadas pelos sindicatos. A crise e o desemprego afetaram mais 90 mil franceses só em janeiro - o dobro do mês anterior.

Esquerda.Net

A segunda greve geral em menos de dois meses paralisa a França nesta quinta-feira (19). Os sindicatos reivindicam mais apoio ao emprego e ao poder de compra da população e as pesquisas indicam o apoio massivo do país aos grevistas. As mais de 200 manifestações previstas juntaram milhões de trabalhadores nas ruas, mas o governo avisou que não aumentará o pacote de ajudas às vítimas da crise e do desemprego.
No início do dia, as complicações já afetavam o sistema de transportes, obrigando o aeroporto de Orly a anular um terço dos vôos e os ferroviários a anunciarem uma adesão semelhante à da última greve. Os atrasos e complicações nos transportes estenderam-se às principais cidades.
Os trabalhadores da Caterpillar de Grenoble ocuparam a fábrica em protesto contra o anúncio da demissão de 733 trabalhadores e os mil trabalhadores da fábrica Continental em Clairoix, ameaçada de fechamento e que se tornou num dos símbolos da crise, desfilaram em protesto logo pela manhã.
A grande mudança em relação a anteriores protestos é o clima de apoio ao movimento que atravessa a sociedade. Numa sondagem publicada pelo jornal Liberation, 62% dos entrevistados (e 42% dos eleitores de Sarkozy) dizem-se "solidários" com a greve. Quando a pergunta é se os motivos justificam a greve, o apoio sobe para 78% (53% dos apoiadores do partido do governo).
A crise e o desemprego que afetou mais 90 mil franceses só em janeiro - o dobro do mês anterior - fizeram soar as campainhas de alarme na sociedade francesa. Depois da greve geral de 29 de janeiro, que juntou mais de um milhão nas manifestações de protesto, o governo Sarkozy apresentou um pacote de ajuda de 2,6 bilhões de euros, entre benefícios fiscais e medidas de apoio ao emprego. Mas na véspera do novo protesto, o governo de direita fez questão de dizer que não irá ampliar a ajuda às vítimas da crise. Mas o pacote é insuficiente para estabilizar a economia e o emprego, pelo que os sindicatos insistem em que não devem ser os trabalhadores a pagar a crise. Nas últimas semanas, a notícia da demissão de 555 trabalhadores da petrolífera Total, pouco depois da empresa ter apresentado lucros de 13,9 bilhões de euros, incendiou ainda mais os ânimos dos franceses e fez aumentar o apoio aos grevistas.
O protesto social não é exclusivo dos trabalhadores e mesmo entre estes, a novidade é a forte adesão do setor privado, tradicionalmente avesso às greves nacionais convocadas pelos sindicatos. Desta vez, os trabalhadores do setor automobilístico e de outras grandes empresas privadas vão engrossar ainda mais as manifestações. Também as faculdades francesas estão protestando há meses contra a reforma do ensino superior, com metade das universidades do país em greve nos últimos dias.
Os líderes da oposição de esquerda participam da manifestação de Paris, com o PS representado pelo presidente da Câmara, Bertrand Delanoe. Também Olivier Besancenot, do Novo Partido Anticapitalista, desfila junto dos carteiros de Hauts-de-Seine antes de se juntar ao cortejo do partido. A secretária-geral do PCF, Marie-George Buffet, e o líder do Partido de Esquerda, Jean-Luc Mélenchon, estarão juntos na manifestação, tal como nas próximas eleições européias. A lista Europe-Ecologie, que junta Daniel Cohn-Bendit a José Bové, também integra o protesto desta quinta-feira.

Fotos: Esquerda.Net

Autuações foram aplicadas em razão de alojamentos precários, jornadas extenuantes e falta de equipamentos de proteção
Usinas de açúcar e álcool, que estão instaladas no interior de Goiás, dizem que buscaram se readequar às normas trabalhistas

EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Relatórios do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) cruzados com dados do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho revelam que, no ano passado, o banco desembolsou R$ 1,1 bilhão para três usinas de açúcar e álcool multadas pela situação degradante de trabalhadores -duas das multas foram aplicadas antes da liberação dos recursos.
Segundo os documentos, as multas foram aplicadas em 2008, totalizam R$ 540 mil e têm como justificativa a contratação de trabalhadores por meio de "gatos" (como são chamados os aliciadores desse tipo de mão-de-obra), alojamentos precários, jornadas extenuantes, transporte irregular e falta de equipamentos de proteção.
O BNDES, cuja propaganda institucional fala em "cláusulas socioambientais" nos contratos desde dezembro de 2007, declara não ter competência legal para julgar empresas sob investigação, mas, diante de uma eventual condenação, poderá suspender ou revisar os contratos (leia texto ao lado).
As três usinas estão instaladas no interior de Goiás. Nenhuma delas, porém, aparece na "lista suja" do Ministério do Trabalho, em que estão as empresas que tenham sido flagradas com trabalhadores em condição análoga à de escravos.
Apesar da situação degradante relatada, não foi detectada a "servidão por dívida", quando os funcionários são forçados a ficar nas propriedades até saldarem débitos contraídos com os empregadores na "compra" de alimentos, roupas e equipamentos de trabalho.
Contratos e flagrantes
A Usina São João Açúcar e Álcool, por exemplo, recebeu R$ 456,6 milhões do BNDES para ampliar duas usinas no interior de Goiás. Uma delas, a Agropecuária Campo Alto, em Quirinópolis (294 km de Goiânia), teve no ano passado 24 autos de infração, com 421 encontrados em situação degradante, com más condições de alojamento e falta de equipamentos de proteção individual, segundo o Ministério do Trabalho. A fiscalização ocorreu em maio (multa de R$ 176,6 mil), e o contrato foi assinado em junho.
A Rio Claro Agroindustrial recebeu R$ 419,5 milhões para implantar três unidades de processamento de cana. Numa delas, em Caçu (340 km de Goiânia), foram encontradas más condições de alojamento e falta de equipamentos de proteção. O Ministério Público do Trabalho fala em "situação de degradância" na localização dos trabalhadores. A fiscalização ocorreu em fevereiro (com multa de R$ 234,6 mil), e o contrato com o BNDES foi fechado em dezembro.
A Usina Porto das Águas recebeu R$ 278,9 milhões para uma unidade em Chapadão do Céu (595 km de Goiânia). Nessa unidade, além de denúncias de trabalhadores aliciados por "gatos" e submetidos a trabalho degradante, foram encontradas más condições de alojamento e falta de equipamento. O contrato foi assinado em maio, e a fiscalização ocorreu em junho, com multa de R$ 128,6 mil.
As empresas dizem que buscaram se readequar às normas trabalhistas.

Folha de S. Paulo - 17 de março de 2009

O MST seria um bom exemplo a ser seguido pela esquerda americana, se os EUA tivessem qualquer coisa comparável a ele em termos de movimento social forte

IMMANUEL WALLERSTEIN
Parece-me que há duas situações que requerem dois planos para a esquerda mundial, em especial para a esquerda dos Estados Unidos. A primeira situação é o curto prazo. O mundo se encontra numa depressão profunda, que, pelo menos nos próximos um ou dois anos, só vai se agravar. O curto prazo imediato é o que preocupa a maioria das pessoas que agora se confrontam com o desemprego, a redução grave de sua renda e, em muitos casos, a perda da moradia. Se os movimentos de esquerda não tiverem um plano para fazer frente a esse curto prazo, eles não poderão se conectar com a maioria das pessoas de qualquer maneira que tenha significado.
A segunda situação é a crise estrutural do capitalismo como sistema mundial, que, em minha opinião, enfrenta sua extinção certa nos próximos 20 a 40 anos. Esse é o médio prazo. E, se a esquerda não tiver um plano para esse médio prazo, aquilo que vier a substituir o capitalismo como sistema mundial será algo pior, provavelmente muito pior, que o sistema terrível com o qual convivemos há cinco séculos.
As duas ocasiões requerem táticas diferentes, mas combinadas. Qual é nossa situação no curto prazo? Os Estados Unidos elegeram um presidente centrista cujas inclinações são um tanto quanto à esquerda do centro. A esquerda, ou a maior parte dela, votou nele por duas razões. A alternativa seria pior -de fato, muito pior. Logo, votamos pelo mal menor. A segunda razão foi que pensamos que a eleição de Obama abriria espaço para movimentos sociais de esquerda.
O problema com que a esquerda se defronta não é novo. Situações como essas são comuns. Roosevelt em 1933, Attlee em 1945, Mitterrand em 1981, Mandela em 1994, Lula em 2002, todos foram os Obamas de seu lugar e seu tempo. E a lista poderia ser prolongada ao infinito. O que faz a esquerda quando essas figuras "decepcionam", como todas não podem deixar de fazer, já que são todas centristas, mesmo que à esquerda do centro?
Em minha opinião, a única atitude sensata é aquela adotada pelo grande, forte e militante MST (Movimento dos Sem-Terra) no Brasil. O MST apoiou Lula em 2002, e, apesar de todas as promessas que ele deixou de cumprir, apoiou sua reeleição em 2006. O fez com plena consciência das limitações do governo de Lula, porque a alternativa seria evidentemente pior. Mas o que o MST também fez foi manter pressão constante sobre o governo de Lula -reunindo-se com ele, denunciando-o publicamente quando o governo o merecia e organizando-se em campo para combater suas falhas.
O MST seria um bom exemplo a ser seguido pela esquerda americana, se tivéssemos qualquer coisa comparável a ele em termos de movimento social forte. Não temos, mas isso não deveria nos impedir de tentarmos formar um da melhor maneira possível e fazer como faz o MST o tempo todo -pressionar Obama abertamente, publicamente e com força-, além de, é claro, aplaudi-lo quando ele faz a coisa certa. O que queremos de Obama não é transformação social. Ele não deseja nem é capaz de nos oferecer isso. Queremos dele medidas que minimizem a dor e o sofrimento da maioria das pessoas neste momento. Isso ele pode fazer, e é com relação a isso que a aplicação de pressões sobre ele pode fazer uma diferença.
O médio prazo é outra coisa inteiramente. E nesse tocante Obama é irrelevante, como o são os outros governos à esquerda do centro. O que está acontecendo é uma desintegração do capitalismo como sistema mundial, não porque ele não pode garantir o bem-estar da grande maioria da população (isso é algo que o sistema nunca pôde fazer), mas porque não consegue mais garantir que os capitalistas terão o acúmulo interminável de capital que é sua razão de ser. Chegamos a um momento em que nem os capitalistas prescientes, nem seus adversários (nós), estamos tentando preservar o sistema. Estamos ambos tentando estabelecer um sistema novo, mas é claro que temos ideias muito diferentes -na verdade, radicalmente opostas- quanto à natureza de tal sistema.
Pelo fato de o sistema ter se afastado muito do equilíbrio, ele se tornou caótico. Estamos vendo flutuações malucas em todos os indicadores econômicos usuais -os preços das commodities, os valores relativos das moedas, os níveis reais de tributação, a quantidade de itens produzidos e comerciados. Como ninguém sabe realmente quais serão as flutuações desses indicadores, que mudam praticamente diariamente, ninguém pode fazer um planejamento sensato de nada.
Em tal situação, ninguém, seja qual for sua posição política, sabe ao certo quais medidas serão melhores. Essa confusão intelectual prática se presta à demagogia frenética de todos os tipos. O sistema está se bifurcando, o que significa que dentro de 20 a 40 anos haverá algum sistema novo, que criará ordem a partir do caos. Mas não sabemos qual será esse sistema.
O que podemos fazer? Para começar, precisamos ter clareza sobre de que trata essa batalha. É a batalha entre o espírito de Davos (em favor de um sistema novo que não seja o capitalismo, mas que mesmo assim seja hierárquico, explorador e polarizador) e o espírito de Porto Alegre (um sistema novo que seja relativamente democrático e relativamente igualitário). Não existe mal menor aqui. É uma coisa ou a outra.
O que a esquerda deve fazer? Promover a clareza intelectual em relação à escolha fundamental. Então organizar-se em mil níveis e de mil maneiras para empurrar as coisas na direção certa. A primeira coisa a fazer é incentivar a descomoditização, no maior grau que conseguirmos. A segunda é fazer experimentos com toda espécie de novas estruturas que façam mais sentido, em termos de justiça global e sanidade ecológica. E a terceira coisa que precisamos fazer é incentivar o otimismo realista. A vitória está muito longe de ser certa. Mas é possível.
Resumindo, então: trabalhar no curto prazo para minimizar o sofrimento, e no médio prazo para assegurar que o novo sistema que vai emergir seja um sistema melhor, e não pior. Mas fazer este último sem triunfalismo e com a consciência de que a luta será tremendamente difícil.

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IMMANUEL WALLERSTEIN, 78, pesquisador sênior na Universidade Yale, é autor de "O Moderno Sistema Mundial", sobre a globalização do capitalismo, e "O Declínio do Poder Americano".
Tradução de CLARA ALLAIN

Folha de S. Paulo - 15 de março de 2009

 

PLÍNIO ARRUDA SAMPAIO

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Neste momento, o MST se debate contra um tipo de ataque intermitente: uma ofensiva patrocinada por inimigos visíveis e invisíveis

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O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) é sujeito a dois tipos de ataque: os permanentes e os intermitentes.
O primeiro tipo é desferido cotidianamente pela UDR (União Democrática Ruralista) e pela "bancada ruralista". Já a segunda forma de ataque acontece de vez em quando. Neste momento, o movimento se debate contra esse segundo tipo: uma grande ofensiva patrocinada por inimigos visíveis e invisíveis. Um dos inimigos visíveis é o atual presidente do Supremo Tribunal Federal. Extrapolando claramente suas funções, esse magistrado está exigindo providências judiciais para averiguar supostas irregularidades no repasse de verbas federais a entidades ligadas ao MST. No afã de agredir os sem- terra, sobrou para o Ministério Público, acusado de tolerância com o crime -o que provocou irada reação do procurador-geral, o honrado dr. Antonio Fernando de Souza.
Toda ofensiva -como explicam os tratados militares- deve ter um objetivo central bem claro. A ofensiva atualmente em curso contra o MST visa "limpar" a área fundiária de uma organização autêntica, que pode ser o sério obstáculo à implantação do novo modelo agrícola adotado pelo governo -o modelo do grande agronegócio. A ordem, portanto, é enterrar de uma vez a reforma agrária.
As desapropriações de imóveis estão paralisadas e os assentamentos não recebem o apoio necessário para que possam sair adiante.
Explico: diante da resistência dos proprietários rurais, do poderio da bancada ruralista e da esperada demanda externa por produtos agrícolas, o governo resolveu desistir da reforma agrária e abraçar a fantasia mirabolante de montar, na Amazônia, uma enorme agricultura de exportação de carne, soja e álcool de cana-de-açúcar. A crise mundial demonstrará a inconsequência dessa política.
O MST é um estorvo para o projeto de transformar a Amazônia em polo exportador de grandes dimensões, pois a instalação de imensas fazendas nas terras públicas da região depende de investidores que não costumam colocar seus milhões em terras litigiosas. Exigem, primeiro, que sejam legalizadas. Aí então eles as compram dos grileiros. Trata-se de um processo semelhante ao da lavagem de dinheiro. No caso, trocam-se títulos contestáveis por títulos garantidos pelo governo. Pois, apesar da norma constitucional que determina a destinação de terras públicas à reforma agrária ou a projetos de colonização, o governo está decidido a entregar essas terras a grandes produtores.
Se o MST desaparecer ou ficar desmoralizado, sua influência sobre a opinião pública se reduzirá substancialmente e a pressão pela reforma agrária cairá a zero, deixando o governo com as mãos livres para regalar 67 milhões de hectares de terras públicas a grileiros que as venderão ao "honrado" agronegócio. Para ter uma ideia do tamanho desse "Panamá", basta lembrar que essa superfície é maior do que toda a terra arável da Alemanha somada à da Itália.
Não por acaso, além de investir contra as ocupações, a atual ofensiva lança suspeitas sobre a legalidade dos repasses de dinheiro a entidades que prestam serviços aos assentados.
Acusações de corrupção constituem, como se sabe, elementos devastadores da reputação de pessoas e de entidades. No entanto, o que corre solto, em Brasília, são os mais venenosos boatos a respeito das maracutaias que estão por trás não do repasse de verbas ao MST, mas da regularização do grilo amazônico.
Não é para menos: ao arrepio da Constituição, as medidas provisórias permitirão aos grileiros regularizar posses ilegais de até 1.500 hectares e ter preferência para adquirir outros 1.500 hectares que serão licitados.
O açodamento do governo para aprovar essas normas por meio de medidas provisórias, sem um debate maior com a sociedade, e a disputa entre o Ministério do Planejamento Estratégico, o do Meio Ambiente e o do Desenvolvimento Agrário não ajudam a desfazer a situação nem a deixar de ver, na mudança do modelo agrícola, a causa real da nova tentativa de arrebentar o movimento dos sem-terra.
A cidadania precisa repudiar esse ataque, pois uma coisa é certa: a esperança que o MST sustenta entre a população rural é a única coisa que está impedindo a reprodução no Brasil da tragédia que ensanguenta a Colômbia há mais de 50 anos.

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PLÍNIO ARRUDA SAMPAIO, 78, advogado, é presidente da Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária) e diretor do "Correio da Cidadania". Foi deputado federal pelo PT-SP (1985-1991) e consultor da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação).

 

SEGUNDA-FEIRA, 23 A QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO, E 02 DE ABRIL

19h30 - São Paulo (PUC-SP)

Boitempo Editorial, Instituto de Cultura Árabe e Programa de Estudos Pós-Graduados em História / Núcleo de Estudos de História: Trabalho, Ideologia e Poder / PUC-SP, promovem o Curso "A História da Palestina e od desafios da atualidade".

PROGRAMA DAS AULAS:

DIA 23/03 - A Palestina antes da criação do Estado de Israel: Cultura, política e os pilares do projeto sionista na terra. Arlene Clemesha (Professora de História e Cultura Árabe da FFLCH-USP).

DIA 24/03 - A Palestina na segunda metade do Século XX e as vicissitudes da geopolítica mundial (Mohammed Habib - Professor Titular do Instituto de Biologia e Pró-Reitor de Extensão da UNICAMP).

DIA 25/03 - A resistência Palestina: o nacionalismo laico e o islamismo nacional (José Arbex Jr. - Jornalista e Professor da PUC-SP).

DIA 02/04 - Debate sobre os caminhos e o futuro da questão árabe-israelense na conjuntura atual. (Com Emir Sader, CLACSO/USP/UERJ; Abdel Latif, Médico Palestino Refugiado; Arnaldo Carrilho, ex-representante da diplomacia brasileira junto à Autoridade Palestina; e Salem H. Nasser, Adgovado e Professor da FGV. Coordenação de Michel Sleiman, USP/ICArabe).

INSCRIÇÕES GRATUITAS ATÉ 20/03, OU O LIMITE DE VAGAS: Telefone (11) 5084-5131 (9 às 18h, com Renata, ou pelo e-mail: cursos@icarabe.org

MAIS INFORMAÇÕES: www.icarabe.org.br ou www.boitempoeditorial.com.br

LOCAL DO EVENTO: PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo, Rua Monte Alegre, 984 - Perdizes/SP, Auditório 333 (Prédio Novo).

Ivan Valente fala na abertura da Plenária

Saudação do Deputado Estadual Raul Marcelo na abertura do encontro

Ivan falou sobre a crise econômica e os desafios do PSOL

Delegados e Delegadas eleitos pelos núcleos de base do PSOL

Maurício, da Executiva Estadual do PSOL

Márcio Souza e Miguel Carvalho, o Sec. Geral e o Presidente Estadual do partido

Camisetas do PSOL à venda no local do Encontro

Marzeni, diriente sindical da Sabesp

Inês Paz, do diretório nacional do PSOL

Militância do PSOL presente

(Pronunciamento do deputado Ivan Valente - Plenário da Câmara dos Deputados - 12/03/09)

Senhor Presidente, Sras. e Srs. deputados,

Nos últimos doze anos o ensino superior sofreu uma forte expansão no número de instituições privadas, resultado de uma política desenvolvida primeiramente por Fernando Henrique Cardoso e continuada pelo presidente Lula, cujo centro foi uma enorme flexibilização nos critérios para as concessões e um relaxamento na fiscalização das instituições e cursos.

Essa política de expansão baseada no setor privado contrasta com a estagnação no número de instituições públicas, deixando o ensino superior a cargo apenas dos interesses privados – que descobriram neste nível de ensino um promissor e lucrativo mercado, sem qualquer preocupação com sua importância social.

Sob argumentos que apontavam a incapacidade do poder público de responder pelo ensino superior, pois este seria muito caro e os recursos públicos deveriam garantir o atendimento na educação básica, iniciou-se o processo acelerado de expansão das instituições privadas, sem qualquer controle dos órgãos responsáveis pela educação nacional. Optou-se por uma política na qual se autorizava a abertura dos cursos e só bem depois se realizava algum tipo de avaliação, através dos provões – instrumentos pontuais e sujeitos a todo tipo de fraude.

Não demorou muito para se consolidar o cenário que temos hoje: um número enorme de instituições privadas e cursos de qualidade muito questionável, distribuídos pelo país sem qualquer planejamento mais global, atendendo apenas aos interesses e às oportunidades do mercado, ocupando todo tipo de espaço físico, sem estruturas mínimas, com alta rotatividade dos profissionais mais preparados, flexibilizando das formas mais absurdas as grades curriculares para atrair novos consumidores. Em síntese: máquinas de vender diplomas.

Não demorou muito também para que toda essa precariedade e falta de planejamento levassem um grande número dessas instituições a terem uma enorme ociosidade de vagas. E então o poder público, aquele mesmo que não dispunha de condições para atender ao ensino superior, é chamado a formar uma grande parceria com estas instituições para dar acesso a pessoas das camadas mais populares a um curso de nível superior.

O financiamento público, através do FIES e principalmente do PROUNI, vem para socorrer as instituições privadas e suas milhares de vagas ociosas. Sem mencionar que também foi com recursos públicos que se financiou os investimentos das instituições privadas para sua ampliação.

Agora, diante do cenário de crise econômica, novamente vemos a movimentação das instituições privadas em direção aos cofres públicos. A mídia noticiou que entidades representantes deste setor reivindicam uma linha especial de financiamento, junto ao BNDES, para ser utilizado como capital de giro.

Tal pedido tem como origem a estimativa de que 41,5% da instituições privadas terão um número menor de alunos durante este ano, no estado de São Paulo, e vem acompanhado da observação, quase ameaça, de que este “socorro” evitaria, por exemplo, a demissão de professores. Como se um grande número destas empresas já não mantivessem uma política de constantes demissões e contratações de novos profissionais por salários mais baixos, como uma forma de aumentar seus lucros.

Outro argumento que apareceu para justificar o pedido foi o de que o setor privado “assumiu” o ensino superior em razão de ausência de vagas nas instituições públicas. Ora, essa condição, como já disse anteriormente, foi gerada por uma política voltada exclusivamente a atender o interesse das empresas que exploram esse mercado – nunca foi em favor dos estudantes. Agora, de repente, aqueles que se enriqueceram explorando o que deveria ser um direito da população se colocam como abnegados que prestaram socorro a todos mas que exigem suas recompensas!

É fundamental reafirmarmos a educação pública e de qualidade como um direito de todos e que, como tal, têm que ser garantida pelo poder público e nunca pode estar a serviço de interesses privados. Não podemos permitir que este direito continue sendo tratado como mercadoria. Os recursos públicos devem ser aplicados na educação pública, na manutenção e ampliação das instituições públicas. O dinheiro público não pode ser destinado para sustentar os lucros de empresários e corporações.

O BNDES é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e tem como objetivo apoiar empreendimentos que contribuam para o desenvolvimento do país, financiando obras de infra-estrutura e projetos que tragam benefícios sociais. Não é papel do BNDES socorrer empresas, muito menos garantir capital de giro para o funcionamento de instituições privadas ou proteger os lucros daqueles que exploram qualquer tipo de mercado. E o apoio que este órgão dá para investimentos do setor privado demanda uma fiscalização e acompanhamento que garantam que estes recursos estão sendo utilizados pelas empresas de forma que tragam benefícios para o conjunto da sociedade.

Dessa forma, é inaceitável que o governo federal destine recursos públicos para socorrer instituições que transformaram o ensino superior num imenso balcão de negócios, e que, ao primeiro sinal da crise, tentam apenas defender seus lucros.

É preciso coragem para romper com esse modelo neoliberal, que tentou transformar tudo em mercadoria. Os direitos sociais, como é o caso da educação, não podem ser explorados na perspectiva de gerar lucros. Devem ser garantidos a toda a população e dessa forma só podem ser mantidos e geridos de forma adequada pelo poder público. A educação não é um produto a ser comercializado, sujeito as regras do mercado e ao poder econômico. Ela demanda investimento público nas instituições públicas. É urgente que se faça investimento na ampliação do ensino superior público – estabelecendo uma política capaz de reverter o quadro atual.

Muito obrigado.

Ivan Valente

Deputado federal – PSOL/SP

arabesq.com.br

O jornalista iraquiano Montazer Al-Zaidi, que lançou seus sapatos contra o ex-presidente dos Estados Unidos George W. Bush, foi condenado, nessa quinta-feira, a 3 anos de prisão, durante a segunda audiência em um tribunal iraquiano.

O principal advogado de defesa, Dia Al-Saadi, considerou a sentença muito dura e ilegal, e declarou que a equipe de defesa irá apelar.

Ao ouvir o veredicto, Rukaia, a irmã do Zeidi, começou a chorar e a gritar slogans contra o primeiro-ministro iraquiano,Nuri al-Maliki, dizendo: "Abaixa o Maliki”, acusando-o de ser agentes dos americanos e de promover um julgamento com motivação política.

Diante do presidente do Tribunal Central Penal do Iraque, na primeira sessão do julgamento, Montazer Al-Zaidi afirmou que "não queria matar o chefe das tropas da ocupação", que chamou de "principal assassino" do povo do Iraque.

"vi o mundo negro quando observei o sorriso frio de Bush, enquanto falava com (o primeiro-ministro iraquiano, Nouri) Al-Maliki e lhe dizia que ia jantar com ele após a entrevista coletiva… Senti que o sangue dos inocentes corria debaixo dos meus pés quando vi o sorriso de Bush, que veio para se despedir do Iraque na última ceia, após deixar mais de um milhão de mártires, além da destruição econômica e social do país", acrescentou Zaidi, repórter da emissora "Al-Bagdadia".

O jornalista, que se tornou um herói árabe e símbolo de indignação contra a ocupação americana, foi detido após o incidente e acusado de "ataques a um chefe de Estado durante uma visita oficial".

Com agências internacionais.

Publicado em arabesq.com.br

Vejam quanto o país pagou de juros em 2008, quanto as dívidas interna e externa cresceram, e quanto foi destinado às áreas sociais.

De janeiro até dezembro de 2008, os governos federal, estaduais e municipais geraram um superávit primário - isto é, a economia de recursos para o pagamento das dívidas externa e interna, obtida por meio de aumento de arrecadação de tributos e corte de gastos públicos - equivalente a R$ 118 bilhões ou 4,07% do PIB (Produto Interno Bruto, que representa toda a riqueza produzida no País em 2008). Porém, este superávit não foi suficiente para pagar nem os juros da dívida pública vencidos no período, que atingiram R$ 162 bilhões, enquanto as amortizações representaram R$ 172 bilhões (ver nota 1). Para complementar esses pagamentos, todos os investimentos e gastos públicos de todas as esferas da federação foram sacrificadas.

Analisando-se a execução do Orçamento Federal em 2008, podemos ver a distribuição de recursos (que somaram, no total, R$ 924 bilhões) apresentada no gráfico abaixo. As despesas com o serviço da dívida (juros mais amortizações, exclusive o refinanciamento) consumiram 30,57% dos recursos do período, ou seja, o equivalente a R$ 282 bilhões, e foram muitas vezes superiores aos gastos com áreas sociais fundamentais, como saúde (4,81%), educação (2,57%) e assistência social (3,08%). Além disso, é quase nulo o valor destinado a setores importantes como Organização Agrária (com apenas 0,27% dos gastos), Transporte (0,51%), Ciência e Tecnologia (0,43%), Habitação (0,02%) e Saneamento (0,05%).

Fonte: SIAFI - Orçamento Geral da União – Sistema Access da Câmara dos Deputados. Não inclui o "refinanciamento" da dívida, ou seja, o pagamento de amortizações realizado por meio da emissão de novos títulos.

Nota: Os gastos com servidores ativos se distribuem pelas áreas sociais nas quais eles atuam. Os servidores inativos e pensionistas estão alocados na "Previdência Social".

O valor correspondente ao refinanciamento da dívida, ou seja, o pagamento de títulos que estão vencendo mediante a emissão de novos títulos (a chamada "rolagem da dívida"), não está representado no gráfico. Caso considerássemos tal refinanciamento, as despesas com a dívida chegariam a 47% do total! As despesas com o mencionado refinanciamento devem ser consideradas, uma vez que também representam gastos do governo com a dívida e seu significativo montante demonstra como o governo está dependente do "mercado financeiro", que mensalmente exige condições onerosas para rolar dezenas de bilhões de reais em títulos. Este tem sido o principal trunfo do "mercado financeiro" para ditar a política econômica, uma vez que, a qualquer sinal de mudança na gestão da dívida pública, ameaçam com a elevação do "risco-país" ou com fuga de capitais, tornando mais difícil a "rolagem" da dívida, como o ocorrido desde o início da atual crise financeira internacional (ver matéria "Crise Financeira: explode a dívida interna de curto prazo", deste Boletim) Por esta razão, o debate sobre o tema da dívida pública tem sido retirado de pauta pelo governo e pela grande mídia que defende interesses financeiros, e é apresentada falsamente como "uma questão resolvida".

Contas externas

Com relação às contas externas, em 2008 o saldo na balança comercial (US$ 24,7 bilhões) não foi suficiente para cobrir sequer as remessas de lucros das multinacionais, que explodiram ano passado, atingindo US$ 33,8 bilhões. Os juros da dívida externa atingiram US$ 7 bilhões, e os serviços contratados do exterior (aluguel de equipamentos importados, viagens internacionais, uso de navios estrangeiros, etc) somaram US$ 16 bilhões. Como resultado, houve um grande déficit em transações correntes (de US$ 28 bilhões), cobertos pela entrada de US$ 30 bilhões de "investimento direto estrangeiro" que, porém, gerarão mais remessas de lucros no futuro.

A dívida externa cresceu US$ 26,5 bilhões em 2008, atingindo US$ 267 bilhões (ver nota 2). Tal crescimento se deveu principalmente aos chamados "empréstimos intercompanhias", ou seja, empréstimos feitos pelas multinacionais às suas filiais no Brasil. Um detalhe importante é que o governo exclui este tipo de empréstimo da contabilidade dívida externa, razão pela qual a grande imprensa não noticiou este grande crescimento do débito externo brasileiro ano passado.

Com a crise financeira, iniciou-se uma grande fuga de capitais, pois os investidores estrangeiros preferem aplicações consideradas como "mais seguras", como títulos do Tesouro dos EUA, e também precisam retirar seus recursos daqui para cobrir seus prejuízos em seus países de origem. Com a crise, a oferta de financiamentos externos também se reduz, impedindo que as empresas privadas rolem suas dívidas externas.

Nesta situação, o próprio Banco Central começou a ofertar reservas cambiais brasileiras em operações de empréstimo a exportadores e empresas privadas endividadas no exterior, além de intervir no mercado de câmbio, ofertando dólares para tentar baixar a cotação da moeda americana, sancionando a fuga de capitais. Como resultado, de setembro/2008 a janeiro/2009, as reservas cambiais caíram US$ 17 bilhões (de US$ 205 bilhões para US$ 188 bilhões - ver nota 3). Recentemente, o Banco Central anunciou uma nova linha de crédito de até US$ 36 bilhões para as empresas privadas que não estão conseguindo rolar suas dívidas, o que beneficiará cerca de 4 mil empresas brasileiras ou até mesmo multinacionais, que pagarão juros de 1,5% mais a taxa Libor, o que significa uma taxa de juros de cerca de 5% ao ano. Importante ressaltar que essa taxa é bem menor que a taxa paga pelo governo para adquirir os dólares das reservas cambiais, ou seja, a taxa Selic (atualmente em 12,75%), pois as reservas são acumuladas às custas da emissão de títulos da dívida interna.

Esta é mais uma prova de que a dívida externa "privada" é um fardo para o povo brasileiro, e que as alternativas à crise financeira devem incluir o controle sobre os fluxos de capital e a auditoria da dívida.

O resultado do Banco Central em 2008

Nos últimos anos, a política de acumulação de reservas cambiais causou imenso prejuízo ao Banco Central (BC) que, ao deter tamanha quantidade de dólares, acabou por manter em seu patrimônio uma moeda que estava se desvalorizando frente ao Real. Por outro lado, ganhou quem estava na outra ponta da operação, vendendo os dólares ao BC: os grandes investidores, bancos e exportadores que, ao venderem seus dólares, estavam, na realidade, se livrando de um "mico", ou seja, transferindo para o BC o prejuízo que teriam caso mantivessem moeda estrangeira que estava se desvalorizando em seu poder. E quem pagou esta farra? Você! Tais prejuízos do BC são cobertos pelo Tesouro, ou seja, por toda a sociedade brasileira.

Com a crise financeira, o dólar voltou a se valorizar frente ao real, o que poderia reverter esta situação, causando prejuízo aos investidores, que haviam aplicado seus recursos no Brasil (em títulos da dívida interna, ou ações na bolsa de valores). Porém, para impedir o prejuízo destes investidores, o Banco Central começou a executar as chamadas "Operações de swap cambial", que, apesar do nome complicado significa, em bom português, o ressarcimento, com dinheiro público, dos prejuízos dos investidores com a subida do dólar.

Devido à subida do dólar, o Banco Central apresentou um expressivo resultado positivo em 2008, de R$ 126 bilhões(ver nota 4), que deveriam ser repassados ao Tesouro, para compensar os enormes prejuízos dos anos anteriores. Porém, de todo este dinheiro, nenhum centavo irá para as áreas sociais: todo ele tem de ser destinado exclusivamente ao pagamento da dívida!

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF, ou Lei Complementar nº 101/2000), que estabelece limites para todos os gastos sociais, com pessoal, etc, não estabelece qualquer limite para o prejuízo operacional do Banco Central, mesmo quando ele absorve dólares em queda de forma ilimitada; oferece ao mercado títulos da dívida interna a 12,75% e compra títulos da dívida norte-americana que não pagam quase nada, não importa! Não há limite para esse prejuízo e a LRF ainda ordena (em seu Art. 7º, §1º) que esse prejuízo seja integralmente coberto pelo Tesouro Nacional: se não houver recurso disponível, que se emitam novos títulos. Por outro lado, o Art. 2º §1º da Medida Provisória 2.179-36/2001 (perpetuado pelo Art. 3º da Lei 11.803 / 2008) determina que, quando o BC apura lucro operacional, este resultado positivo deve ser destinado exclusivamente ao pagamento de juros e amortizações da dívida pública. É impressionante o privilégio dos rentistas!

Em resumo: quando o BC apura prejuízo operacional, o Tesouro Nacional paga a conta, sacrificando toda a sociedade. E quando o BC apura resultado positivo, o dinheiro vai para pagar a dívida. Em suma: para os especuladores, tudo! Para o social, o sacrifício de pagar a conta!

Notas

Nota 1 - Os valores do superávit primário (R$ 118 bilhões) e de juros pagos (R$ 162 bilhões) se referem à soma das esferas federal, estadual e municipal, e foram retirados da Nota Para a Imprensa de Política Fiscal, do Banco Central, disponível na página http://www.bcb.gov.br/ftp/notaecon/ni200901pfp.zip , planilha em excel, quadro 2. O valor de R$ 172 bilhões de amortizações foi retirado do SIAFI, e somente iclui a esfera federal.

Nota 2 - Ver http://www.bcb.gov.br/ftp/NotaEcon/NI200902sep.zip , planilha em excel, quadro 49.

Nota 3 - Ver http://www.bcb.gov.br/ftp/NotaEcon/NI200902sep.zip , planilha em excel, quadro 45.

Nota 4 - Importante ressaltar que, a partir da edição da Medida Provisória 435, em junho de 2008, este resultado (decorrente das variações do câmbio) passou a ser divulgado separadamente do resultado principal (constante na página 2). Isto dificultou bastante a identificação do resultado efetivo do BC, que agora não aparece claramente explicitado. Tal resultado consta agora na página 47 das Demonstrações Financeiras, disponível em http://www.bc.gov.br/htms/inffina/be200812/dezembro2008.pdf .

Boletim da Auditoria Cidadã da Dívida

(Pronunciamento do deputado Ivan Valente - Plenário da Câmara dos Deputados - 11/03/09)

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tenho em mãos matéria publicada no site do Estadão, um dos jornais mais conservadores do Brasil, que diz: Estatização é uma boa opção para alguns bancos dos Estados Unidos, diz o Fundo Monetário Internacional.

Fantástico! Quem diria que o FMI proporia estatização de bancos? Dos 4 maiores bancos dos Estados Unidos, 2 já estão com a língua de fora, praticamente insolventes, o City e o Bank of America. O JP Morgan e o outro estão à beira da intervenção e da falência.

É incrível! Enquanto a maior seguradora do mundo, a AIG, recebeu aporte financeiro do tesouro americano de 63 bilhões de dólares e foi estatizada — nos Estados Unidos da América! — , no Brasil, há 2 anos, com pompa e circunstância, privatizamos o Instituto de Resseguros do Brasil, em pleno Governo Lula, logicamente, com total apoio dos tucanos. O fato é que o mundo está de ponta-cabeça. Os parâmetros do neoliberalismo estão de pernas para o ar.

Hoje os grandes analistas e economistas, que dominam a mídia brasileira e pululam nas colunas de opinião, não falam nada sobre isso, como se fosse algo passageiro. Salvemos os bancos e depois nós os entregamos novamente. Salvemos com dinheiro público e depois saneamos e entregamos novamente para o setor privado. Essa história não pode continuar.

É por isso que o Brasil não pode achar que vai sair desta crise ileso. O Governo acreditava que ela não tinha chegado ao País. O PIB no quarto trimestre caiu 4%, o que significa que a economia parou. A hora é de criar oportunidades para dar um giro na economia brasileira. Só agora o COPOM despertou: será que nós não deveríamos ter derrubado a taxa de juros há muito mais tempo e pela metade.

Agora se vêem as manchetes dos jornais, e o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, pede: olha, é a hora imediata de baixar os juros para um dígito, ou seja, na casa dos 9%. Lembrem que é um dos Ministros mais conservadores!

Só agora se percebe que a economia do País vive um círculo vicioso e que medidas ousadas nunca foram tomadas, como a derrubada da taxa de juros, para acabar com a hegemonia do capital financeiro. Deve se fazer uma redução drástica, eliminar a remessa de lucros, controlar o fluxo de capitais e distribuir renda. Este é o projeto que pode dar condições a uma retomada econômica: distribuir renda e resolver problemas, como o desemprego.