Blog do Mandato Ivan Valente - PSOL/SP

Escrito por Luis Arnaldo Campos

Qua, 21 de janeiro de 2009 20:58

Belém

Quando Francisco Orellana desceu o rio Amazonas, no século XVI, em busca do Eldorado, ele descreveu a região como a parte da Terra mais próxima do Éden, provavelmente o caminho atravessado por Adão e Eva após sua expulsão do Paraíso.  Passados quase cinco séculos do relato do navegador espanhol, a Pan-Amazônia, pela extensão de sua selva, seus recursos minerais, sua bio-diversidade, o vasto mar de água doce, seu gigantesco aqüífero, e sua posição geográfica, continua sendo vista como uma das regiões do globo onde se deposita a esperança da Humanidade. Tal como nos primeiros tempos da colonização a Amazônia se encontra no centro de um grande debate sobre de que forma pode e deve ser explorada e a quem deve caber a propriedade de seus frutos. Da mesma forma que há quinhentos anos atrás as populações que nela vivem são excluídas desta discussão.

Uma Amazônia de muitos povos
Historicamente, a colonização da Pan-Amazônia representou um enorme desafio para as potências européias: a vastidão do território a ser ocupado, as dificuldades que a selva apresentava para os empreendimentos colonizadores, a resistência indígena, entre outros fatores, trouxeram para a região um grande número de migrantes: dos africanos escravizados aos hindus,indonésios e chineses no Planalto das Guianas. No século XX, outras ondas migratórias se sucederam como a dos japoneses para o estado do Pará (Brasil) e outras intra-nacionais como ocorridas no Brasil, durante os auges da exploração da borracha e na esteira dos grandes projetos, como a estrada Transamazônica , a hidrelétrica de Tucuruí e a exploração pecuária no sul e sudoeste amazônico. Considerando que apesar das múltiplas mestiçagens, os povos indígenas da região mantiveram em boa parte seus idiomas e culturas originais temos como conseqüência um território que apesar de sua escassez demográfica apresenta uma variedade extraordinária de povos, comunidades e contingentes populacionais com culturas extremamente diversificadas. Cada um destes segmentos possui uma extraordinária história de lutas por suas terras, suas identidades e seus direitos contra a voracidade do capital e suas tentativas de dominação econômica, política, social e cultural, porém, estas experiências permanecem até hoje, em sua imensa maioria, isoladas sem se conectarem umas com as outras. Este fato representa um grave risco para os povos da Amazônia, principalmente nos tempos de globalização capitalista, quando os poderosos do mundo e as classes dominantes nacionais tendem a unificar seus pontos de vista e iniciativas econômicas e políticas.

O futuro da Amazônia está em jogo
Atualmente a Pan-Amazônia é uma região que se espalha pelo território nacional de oito países ( Suriname, República Cooperativa da Guiana, Venezuela, Colômbia, Equador,Peru, Bolívia e Brasil) e um Departamento da França (Guiana Francesa). Com exceção do Suriname, República de Guiana e Guiana Francesa, todos os demais são países com outras regiões, onde geralmente se concentra o poder político e econômico de cada Estado Nacional. Na década de 70 do século passado, por iniciativa do governo militar brasileiro foi criado a Organização do Tratado de Cooperação dos Países Amazônicos - OTCA, que pretendia a adoção, por parte dos países signatários, de políticas comuns para a Pan-Amazônia. Nos últimos anos, o pouco operativo OTCA tem sido substituído, na prática, por ações integradoras como a Iniciativa Regional Sul Americana -IRSA - sob cujos auspícios se constrói a estrada de ligação entre o Acre (estado da Amazônia brasileira) e a costa pacífica peruana, projetos bilaterais como as hidrelétricas do Rio Madeira na fronteira amazônica do Brasil e Bolívia, a exploração petrolífera na selva equatoriana pela brasileira Petrobrás e as várias iniciativas comuns entre o governos brasileiro e francês na zona de fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa. Cada um destes projetos traz graves conseqüências para as populações locais, que como de hábito não foram consultadas sobre os mesmos e serão obrigadas a pagar os altos custos sociais, culturais e econômicos de cada um deles. Paradoxalmente, foi em países pan-amazônicos.como a Venezuela, a Bolívia , o Equador , que a luta de resistência contra o neoliberalismo atingiu patamares mais avançados, culminando na eleição de presidentes comprometidos com o rechaço da política neoliberal e a construção de novas alternativas.
Se somarmos às iniciativas articuladas dos governos dos governos dos países pan-amazônicas com a pressão dos países ricos pela internacionalização da Amazônia verificaremos que a Pan-Amazônia se encontra num processo definidor do seu futuro, onde suas populações, até agora alijadas do debate, precisam se informar, se articular e serem capazes de ações conjuntas como condição indispensável para fazerem valer seus direitos e seus sonhos.
Conhecer e unir para lutar
Realizado pela primeira vez em Belém, no ano de 2002, o Fórum Social Pan-Amazônico procurou nesta e nas três edições que se seguiram ( Belém 2003, Ciudad Guayana -Venezuela- 2004 e Manaus 2005) ser um espaço de construção conjunta da resistência dos povos dos países pan-amazônicos e de discussão de alternativas populares. A oportunidade da realização do Fórum Social Mundial, na capital paraense, relança o debate sobre a sua atualidade e a necessidade de sua rearticulação.
De início nos parece que o FSPA deveria ser compreendido como um espaço dos movimentos sociais, organizações, entidades e representação dos povos dos países pan-amazônicos,independente de sua localização na região amazônica. Sobre este ponto a própria Natureza nos dá lições: afinal de contas sem os glaciares dos Andes peruanos não existiria o Rio Amazonas e o derretimento destes glaciares é uma das principais razões das surpreendentes secas que tem assolado a região brasileira do Baixo Amazonas. Esta compreensão, aliás a mesma que presidiu o FSPA original, é também conseqüência do fato que a Pan-Amazonia é uma região compartilhada por diversos estados nacionais e de que não existe nem é defendida por nenhuma força popular a proposta de constituição deste território como um estado próprio.
Em segundo lugar o FSPA deveria ser a plataforma de lançamento, acompanhamento e
desenvolvimento de campanhas de luta e solidariedade de âmbito internacional que poderiam inclusive, em alguns casos , adquirir caráter planetário em articulação com redes e movimentos de outros continentes. Na atual situação temas como a revisão do IRSA, a defesa dos territórios indígenas e quilombolas, o combate às monoculturas em terras amazônicas, o fim do trabalho escravo, o combate à privatização dos bens naturais, o fim da dominação francesa na Guiana, o fechamento das bases militares estadounidenses na Colômbia, a solidariedade ao processo democrático-revolucionário em curso na Bolívia e outras temas suscitam hoje ampla unidade dos atores sociais da Pan-Amazônia e deveriam ser transformados em ação concreta.
Em terceiro lugar, o FSPA deveria ser estimulador de contatos permanentes e ações conjuntas em nível local por intermédio da bem sucedida experiência dos Encontros Sem-Fronteiras.
Em quarto lugar, nas suas edições bi-anuais, o FSPA seria um espaço privilegiado de trocas de experiências e debates acerca de alternativas hoje já expressas em propostas como a constituição dos estados plurinacionais e o Bem Viver.
Por último cabe ressaltar que enquanto integrante da vasta constelação que compõem o Fórum Social Mundial, o FSPA abre a possibilidade de intercâmbio dos movimentos pan-amazônicos com seus congêneres no mundo inteiro, reforçando a ação comum e a solidariedade entre os povos.
Ao nosso ver, por todos estes motivos, a reconstrução do Fórum Social Pan-Amazônico é hoje uma imperiosa necessidade. Defendemos, portanto, seu relançamento, debatendo no interior do processo de convergências amazônicas do FSM, a reconstituição do Conselho Pan-Amazônico, a adoção de uma estrutura baseada em Grupos de Trabalho, capaz de dar conta das tarefas aqui delineadas e a marcação de sua quinta edição
O passado ilumina o futuro
Na história da Amazônia Brasileira existem dois momentos em que os povos, por cima de suas diferenças foram capazes de se unir para fazerem frente aos processos cruéis de dominação. O primeiro, no século XVII, foi a Confederação dos Povos Indígenas do Rio Negro que sob a liderança do tuxaua Ajuricaba se opôs valentemente à expansão colonial portuguesa na região.  Já no século XIX, o movimento conhecido como a Cabanagem foi capaz de unir caboclos, indígenas, brancos pobres, negros libertos e escravizados contra um modelo de exploração e opressão da Amazônia. A luta destes nossos antepassados demonstra que a união dos povos da Pan-Amazônia é uma utopia necessária, possível e inadiável.
Fonte: www.acaopopularsocialista.com.br

Militância do PSOL marca presença em Belém

Ivan e Chico Alencar na mesa que reuniu Lugo, Evo, Chavez e Correa

Uma das mesas mais concorridas do Fórum, com a palavra Evo, Lugo, Chavez e Correa

Rafael Correa relata a importante experiência da auditoria da dívida do Equador

Militância presente, sem medo de ser socialista

Senador José Nery (PSOL/PA) em Ato pelo fim do trabalho escravo

Participantes da atividade pelo fim do trabalho escravo

Mesa do Ato promovido pelo mandato do senador José Nery pelo fim do trabalho escravo

Documentos inéditos indicam que serviço secreto uruguaio monitorava Jango dentro de sua própria casa. Papéis mostram também que, um mês antes de morrer, ex-presidente brasileiro renunciou ao asilo político

Rodrigo Rangel - Revista Época

Documentos do Ministério do Interior e do Ministério da Defesa do Uruguai revelam que o serviço secreto do país vigiava cada passo do ex-presidente brasileiro João Goulart no exílio. Num deles, há referências a informações repassadas por uma suposta empregada da casa de Jango no Uruguai, identificada como Margarita Suarez.
Margarita, cujo nome aparece entre aspas no documento, teria dado informações acerca de uma viagem de Jango a Paris, para suposto tratamento médico. “Segundo manifestação da doméstica de Marques Goulart, ‘Margarita Suarez’, o mesmo viajou em seu avião particular até Buenos Aires no dia 2 de outubro, e que prosseguiria a viagem em uma companhia internacional até Paris”, diz o texto, datilografado.

Em documento do serviço secreto uruguaio, a empregada revelava uma viagem do ex-presidente brasileiro a Paris

Os documentos registram, também, os negócios de Jango em território uruguaio – o ex-presidente possuía fazendas e frigoríficos no país – e fazem referência a um golpe financeiro milionário sofrido por ele. O ex-presidente teria tido prejuízo de mais de US$ 20 milhões, em valores da época, com o roubo de um volume considerável de ações ao portador que guardava no exílio.

Um mês antes de morrer, João Goulart, que presidiu o Brasil entre 1961 e 1964, teria aberto mão da condição de asilado no Uruguai

Outro ofício, encaminhado pelo próprio Jango ao Ministério das Relações Exteriores do Uruguai, traz uma informação até hoje inédita: um mês antes de morrer, o ex-presidente brasileiro renunciou à condição de asilado político no Uruguai. No documento, Jango escreve que renunciava ao asilo para tentar obter, em seguida, o status de residente no Uruguai. O ofício data de 9 de novembro de 1976. Jango morreria no dia 6 de dezembro do mesmo ano. Pela versão oficial, teria sofrido um ataque cardíaco.
Na mesma época em que Jango renunciou ao asilo, outros brasileiros exilados no Uruguai fizeram o mesmo. Entre eles, o atual ministro da Justiça, Tarso Genro. O ex-presidente buscara asilo no Uruguai após ser deposto pelo golpe militar de 1964.

A data do documento em que Jango renuncia ao asilo coincide com um período em que, no Brasil, circulavam especulações de que ele poderia voltar ao país. O momento era propício. Nos Estados Unidos, Jimmy Carter tinha acabado de ser eleito e assumir um discurso a favor dos direitos humanos no Cone Sul, então dominado por ditaduras. Lideranças de vários países da região que estavam exiladas já planejavam retornar aos seus países de origem, o que passou a ser visto como uma ameaça pelos governos militares.
A exemplo de Jango, algumas dessas lideranças morreram antes de voltar. É o caso do socialista Juan José Torres Gonzáles, que havia sido presidente da Bolívia. Ele foi morto em junho de 1976, em Buenos Aires. Outros importantes dissidentes dos regimes militares morreram no mesmo ano, como os parlamentares uruguaios Zelmar Micheline e Héctor Gutierrez Ruiz e o ex-embaixador chileno Orlando Letelier. Alguns analistas defendem a tese de que a onda de mortes de políticos opositores teria sido coordenada pelos serviços secretos dos governos militares como forma de evitar que eles retornassem aos seus países e passassem a ser uma ameaça às ditaduras de plantão.

Um mês antes de morrer, Jango abriu mão do asílio no Uruguai: no documento, ele diz que pretendia viver no país como residente

Os papéis foram obtidos junto ao governo uruguaio pelo Movimento de Justiça e Direitos Humanos do Brasil. Para o presidente da entidade, o advogado Jair Krischke, o material mostra o esforço dos serviços secretos do Cone Sul, à época sob o comando de governos militares, para vigiar políticos inimigos e reforça as suspeitas de que Jango possa ter sido assassinado. “É estranha a coincidência. Com o fim do asilo, a ditadura uruguaia estava livre de qualquer cobrança futura de responsabilidades sobre a segurança de Jango”, afirma Krischke, ele próprio um ex-perseguido da ditadura.
Para Krischke, um dos dados mais relevantes dos documentos está na suposta cooperação da empregada de Jango com os agentes secretos uruguaios. “Em todos os documentos, o nome dela é o único nome que aparece entre aspas, o que indica que na verdade poderia se tratar de um codinome”, diz. Segundo ele, familiares de Jango confirmam que o ex-presidente tinha realmente uma empregada chamada Margarita.
Todo o material será entregue nesta sexta-feira ao Ministério Público Federal. Procuradores do órgão no Rio Grande do Sul conduzem uma investigação destinada a apurar a suspeita de que Jango possa ter sido morto pela chamada Operação Condor, como ficou conhecida a articulação entre serviços secretos dos países sul-americanos durante os anos de chumbo.
Um ex-agente de inteligência do governo uruguaio preso no Rio Grande do Sul afirma que Jango foi envenenado. Mario Barreiro, que cumpre pena no Brasil por tráfico de armas e roubo, diz ter participado da suposta operação que teria culminado na morte do ex-presidente brasileiro.

Revista Época

Escrito por Michael Warschavski

30-Jan-2009

Manifesto escrito por Michael Warschavski, do Alternative Information Center (AIC), em 18 de janeiro passado. 

Não em nome deles e nem em nosso nome!

Ehud Barak, Tzipi Livni, Gabi Ashkenazi e Ehud Olmert: não se atrevam a aparecer em qualquer homenagem aos heróis do Gueto de Varsóvia, Lublin, Vilna ou Kishiven. Nem vocês líderes do movimento Paz Agora, para quem paz significa "pacificação" a qualquer preço, inclusive a destruição de todo um povo. Sempre que eu estiver em uma dessas cerimônias, farei tudo para expulsá-los, porque suas presenças são um imenso sacrilégio.

Não em nome deles!

Vocês não têm o direito de falar em nome dos mártires do nosso povo. Vocês não são Ana Frank do campo de concentração Bergen Belsen, mas, sim, Hans Frank, o general alemão que se empenhou em provocar a fome e a destruição dos judeus da Polônia.

Vocês não representam qualquer continuidade do Gueto de Varsóvia, porque hoje o Gueto de Varsóvia está diante de vocês, como alvo de seus tanques e de sua artilharia - e seu nome é Gaza.

Gaza que vocês decidiram eliminar do mapa, assim como o General Frank pretendia eliminar o Gueto. Mas, diferentemente dos Guetos da Polônia e da Bielorrússia, nos quais os judeus estavam praticamente isolados, Gaza não será destruída porque milhões de homens e mulheres nos quatro cantos do nosso mundo estão construindo um poderoso escudo humano no qual está gravado: NUNCA MAIS!

Não em nosso nome!

Juntamente com dezenas de milhares de outros judeus, do Canadá à Grã-Bretanha, da Austrália à Alemanha, nós os advertimos: não cometam a ousadia de citar nosso nome, porque nós partiremos para cima de vocês e, se necessário, os levaremos ao inferno dos criminosos de guerra e enfiaremos suas palavras goela abaixo até que peçam perdão por nos haver misturado com seus crimes.

Nós, e não vocês, somos os herdeiros de Mala Zimetbaum e Marek Edelman, de Mordechai Anilevics e Stephane Hessel, e agora transmitimos ao mundo a mensagem que eles dirigiram a toda a humanidade na Páscoa de 1943: "Lutamos pela nossa liberdade e pela liberdade de vocês; pelo nosso brio e pelo brio de vocês; pela nossa dignidade social e nacional, assim como pela dignidade social e nacional de vocês".

Esse Apelo do Gueto de Varsóvia nós deixamos sob a custódia dos lutadores da resistência em Gaza.

Para vocês, dirigentes de Israel, "liberdade" é uma palavra feia. Vocês não têm brio e não entendem o sentido da dignidade humana.

Não somos "outra voz judaica", mas a única voz judaica capaz de falar em nome dos santos torturados do povo israelita. A voz de vocês são as bestiais vociferações dos assassinos de nossos antepassados.

O original em inglês pode ser encontrado em http://www.alternativenews.org/content/view/1545/389/.

O deputado Ivan Valente (SP) será o novo líder do Psol a partir de domingo (1). O parlamentar assume a função atualmente ocupada pela deputada Luciana Genro (RS). Ele já será o representante do partido na reunião de líderes marcada para o domingo.
Ivan Valente está em seu terceiro mandato como deputado federal, tendo sido eleito no último pleito com 83.719 votos. O deputado encabeçou o movimento para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Dívida Pública na Câmara dos Deputados, criada em dezembro passado.
Entre os projetos que o deputado defenderá para votação no plenário da Câmara estão o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição 349/01, que acaba com o voto secreto no Poder Legislativo, e a chamada PEC do Trabalho Escravo ( 438/01), que prevê o confisco de terras onde forem encontrados trabalhadores em situação de escravidão.
Ivan Valente está, desde o início da semana, em Belém (PA), participando do Fórum Social Mundial.

Agência Câmara

Amanda Cieglinski e Luana Lourenço
Enviadas Especiais

Belém - Filha de uma das figuras mais emblemáticas da esquerda latino-americana, o revolucionário argentino Ernesto Che Guevara, a pediatra cubana Aleida Guevara acredita que a crise financeira internacional não vai afetar o cotidiano nem a economia de Cuba e afirma que os anos de bloqueio à ilha levaram à criação de alternativas internas, que em tempos de crise, podem até ser exemplos para outros países.

“Nunca tivemos apoio financeiro de nenhuma instituição internacional. A crise não nos afeta diretamente. O mundo vai começar a sofrer, mas nós já sofremos há muito tempo, estamos acostumados.”

Em entrevista à Agência Brasil, Aleida também falou sobre as expectativas cubanas referentes ao novo presidente norte-americano Barack Obama, mas adiantou que não acredita no fim do bloqueio econômico imposto à ilha na década de 60. “O fim do bloqueio seria um florescimento da economia interna do país. E essa é uma propaganda que os EUA não  podem se dar ao luxo de promover”.

Aleida está no Brasil para o Fórum Social Mundial, em Belém, onde fez apresentações sobre a Revolução Cubana, que em 2009 completa 50 anos.

Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista com Aleida Guevara:

Agência Brasil: A atual crise financeira afeta Cuba de uma maneira diferente? Como está sendo isso para vocês?
Aleida Guevara: A primeira diferença é que nós não temos apoio financeiro de nenhuma instituição internacional. A partir daí, quando há crise nessas instituições, isso não nos afeta diretamente. Não afeta, portanto, a carência de produtos de outras partes do mundo, porque temos que comprá-los e Cuba sempre tem muito trabalho para adquirir essas mercadorias pelo bloqueio. Às vezes temos que comprar por intermediários, vários intermediários e isso faz o produto muito caro para o país. Sempre tivemos esse problema, então para nós não é novo. O mundo vai começar a sofrer, mas nós já sofremos há muito tempo, estamos acostumados. A solução encontrada é produzir internamente. Agora estamos reativando toda a nossa agricultura apesar dos três furacões horríveis que passaram lá e praticamente destruíram o país. Neste momento, há em Cuba quase mais plantações do que antes do ciclone.
ABr: Que expectativas a eleição do novo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, traz para Cuba?
Aleida Guevara: É interessante essa mudança. Já é histórica por ser o primeiro presidente negro dos EUA, isso é um feito fora de série. No entanto, pela Constituição dos EUA, o presidente praticamente não tem poder. O presidente depende do Senado, como acontece aqui também [no Brasil]. Se você não tem a maioria do Senado, é como se não fosse presidente. E o governo dos EUA está na mão das transnacionais, elas que dizem se há guerra aqui, se há guerra lá, se fazem isso aqui, se mudam um pouco lá. São elas que decidem a política exterior dos EUA. Então, essa mudança não vai ser grande coisa.
ABr: Há alguma expectativa sobre o fim do bloqueio?
Aleida Guevara: Os EUA estão em uma situação muito complicada, enfrentando uma crise econômica bruta e com um efetivo de mais de 60 mil pessoas em guerra com outros povos. O Obama não tem poder, de acabar com o bloqueio a Cuba, só o Senado [norte-americano] pode fazer isso. Mas, para além disso, vamos imaginar que Obama acabe com o bloqueio, o que seria muito justo, mas você imagina Cuba sem bloqueio? Se agora nós podemos mandar 30 mil profissionais da saúde para outras partes do mundo, imagine sem o bloqueio o que nós seríamos capazes de fazer. Seria um florescimento imenso da economia interna do país. E essa é uma propaganda que os EUA não se podem se dar ao luxo de promover.
ABr: As mudanças que ocorreram na cena política da América Latina atualmente indicam um novo modelo em construção? Está próximo das mudanças que o seu pai queria?
Aleida Guevara: Talvez estejamos no caminho. Parece-me que este é o momento da América Latina retomar o poder e mudar nossa realidade. É um momento especial, mas falta muito. Falta muita unidade entre os nossos povos. As discussões que aparecem por exemplo entre Peru e Chile, Brasil e Bolívia, são coisas que nos colocam a discutir bobagens quando deveríamos buscar a unidade como um objetivo comum dos nosso povos. Melhorar nossa assistência, melhorar nossa vida, ter muitas mais coisas, porque somos ricos como povos. Podemos ter muito mais coisas, mas temos que ser mais solidários uns com os outros.
ABr: Como é para você ver a imagem de seu pai estampada em tantas camisetas espalhadas aqui pelo Fórum, muitas vezes vestidas por pessoas que nem eram nascidas quando Che morreu?
Aleida Guevara: Às vezes isso se converte em negócio, um mau negócio, porque são vendidas por pessoas que buscam dinheiro. De toda a maneira, buscamos o lado positivo dessa questão. Quando homens e mulheres se perguntam, e esse homem, bonito quem é? Porque meu pai era muito bonito. Mas quando elas se perguntam e averiguam de fato quem era Che Guevara , o que ele fez, por que morreu em combate, se a pessoa souber disso, então é positivo para nós. Simplesmente que a pessoa receba a informação adequada e decida se põe a camiseta só para exibir um homem bonito ou pelo o que esse homem fez por nós.

(1′42′’ / 404 Kb) - Números do Tesouro Nacional mostram que neste ano o valor bruto da dívida pública federal será superior a R$ 400 bilhões. O número representa cerca de 18% do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todas as riquezas produzidas no país. Entre os anos 2000 e 2007 o gasto do governo com o pagamento dos juros da dívida foi de R$ 1,2 trilhão.
No mesmo período, os recursos investidos em educação e saúde totalizaram cerca de R$ 550 bilhões. Apenas os gastos públicos com juros representaram uma média de 7% ao ano do total do PIB. A integrante da Auditoria Cidadã, Maria Lúcia Fattorelli, defende uma auditoria desta dívida e lembra que há décadas ela está sendo paga e tendo prioridade sobre todos os demais gastos.
“Uma auditoria é que vai dizer se esta dívida deve, ou não, continuar sendo paga. E a sociedade brasileira já se manifestou sobre isso, lá em 2000, quando foi realizado aquele grande plebiscito da dívida. Uma das perguntas era exatamente se nós deveríamos continuar pagando a dívida, sem realizar a auditoria prevista na constituição federal brasileira de 1988. Até hoje não realizaram. Mais de seis milhões de pessoas participaram deste plebiscito respondendo não.”
Para continuar arcando com custos, como o do pagamento da dívida, o governo federal anunciou um corte de R$ 32 bilhões de reais no orçamento deste ano. Ministérios como o do Esporte e Turismo poderão perder cerca de 95% das verbas previstas no primeiro trimestre deste ano.
De São Paulo, da Radioagência NP, Juliano Domingues.
29/01/09

"Esperamos mais de vocês, queremos mudanças estruturais, não remédios para o capital", disse João Pedro Stedile, dirigente do MST e o principal articulador do encontro dos movimentos sociais com presidentes da Venzuela, Bolívia, Paraguai e Equador. Movimentos defendem programa mínimo para derrotar a crise, com medidas como o rompimento com a dependência externa, a nacionalização dios bancos e uma moeda regional própria.

Verena Glass  - Carta Maior

BELÉM - Pela primeira vez na história do Fórum Social Mundial, o já tradicional diálogo dos movimentos sociais com chefes de estado, que nas edições anteriores de Porto Alegre e Caracas se resumiram ao presidente venezuelano Hugo Chávez, reuniu, nesta quinta (29), quatro mandatários - Hugo Chavez, Evo Morales, da Bolívia, Fernando Lugo, do Paraguai, e Rafael Correa, do Equador - no ginásio esportivo do campus da Universidade Estadual do Pará em um evento sobre integração popular na América Latina.
Coordenado pelo MST, o encontro não incluiu o presidente Lula porque, a princípio, o tema seria a Alternativa Bolivariana para as Américas (proposta alternativa de integração da região puxada pela Venezuela) da qual o Brasil não faz parte.

Primeiro a chegar ao evento, Correa, o menos envolvido historicamente com os movimentos sociais latinoamericanos, aproveitou o tempo de atraso de Chávez para dar provas de um talento artístico até então pouco conhecido. Todo sorrisos ao microfone, cantou acompanhado de músicos cubanos e levantou a platéia, numa demonstração de descontração neste meio não tão familiar.
Apesar da forte cordialidade que marcou o evento, os quatro mandatários também ouviram cobranças. De acordo com a economista equatoriana Magdalena Leon, coordenadora da Rede Latino-americana de Mulheres Transformando a Economia (Remte), é preciso avançar nas atuações conjuntas tanto entre os países quanto na relação dos governos com a sociedade. Para isso, é necessária avançar nas mudanças do modelo de desenvolvimento, posto em cheque pela crise, uma vez que a "situação é radical e exige ações radicais". Além da Alba e do Tratados de Cooperação dos Povos (TCPs, alternativos aos Tratados de Livre Comércio - TLCs), seria necessário construir outros princípios de relação entre governos e sociedade, uma vez que a crise gerou outro nível de demanda à integração alternativa.
Entre as prioridades de ação, Magdalena citou uma nova cúpula das Américas que consolide uma agenda própria da América Latina, uma nova arquitetura para a soberania econômica, energética, estrutural e política da região, e um novo protagonismo mundial diante de temas polêmicos, como as agressões israelenses na Palestina.
Focando seus discursos na crise e nas já logradas mudanças de prática política em seus respectivos Estados, os quatro mandatários buscaram reforçar ações que estriam nas agendas dos movimentos como forma de comprovar os esforços de diálogo e participação social. Primeiro a falar, Correa afirmou que a região se tornou uma "vítima de uma crise da qual não somos culpados, uma vez que é uma crise do capitalismo", e reforçou a idéia de construção de um novo "socialismo do século 21", baseado em ações coletivas para resolver problemas comuns. Do ponto de vista econômico, o presidente equatoriano defendeu um novo planejamento comum das sinergias, uma vez que até hoje o planejamento foi importo pelos países do Norte e pelas empresas transnacionais. "Não tem sentido discutirmos nossos problemas em Washington", afirmou, numa mensão à constituição da União de Nações Sul-Americanas (Unasul).
Ainda sobre o novo modelo de socialismo necessário na América Latina, Correa destacou a necessidade de mudanças nas relações com o meio ambiente e a exploração dos recursos naturais, uma vez que o socialismo tradicional não questionou o capitalismo em seus fundamentos, mas buscou apenas incluir os excluídos num mundo de produção e consumo que hoje se mostra insustentável.
Mais próximo, historicamente, dos movimentos sociais, o paraguaio Fernando Lugo avaliou que a chegada dos quatro mandatários ao poder foi fruto de um longo processo de lutas e contruções dos movimentos sociais da região. "As mudanças não aconteceram de repente, foram fruto de um longo processo de debate nas ruas. Por isso os governos progressistas sabem que os movimentos sociais são a força que pode garantir uma mudança contínua", afirmou. Participante histórico do FSM, Lugo concluiu dizendo que a atual situação na América Latina é prova de que "outro mundo não só é possível, mas está se tornando real".

No mesmo tom, Evo Morales, o mais aplaudido pela militância, reconheceu a importância decisiva da ação dos movimentos sociais em sua eleição. "Se há quatro presidentes aqui é graças à luta de vocês. Não quero que me convidem, mas me convoquem para seguir na luta", afirmou. E adendou: "por favor não me abandonem, nem me esqueçam".
Último a usar a palavra, Chavez fez uma fala curta e bastante coloquial na qual lembrou Fidel Castro e o processo revolucionário de Cuba, mas aproveitou para reafirmar sua posição frente aos EUA. "Oxalá Obama marque uma mudança no espectro mundial, mas não vejo grandes câmbios, o império está intacto".
Para fechar o encontro, o dirigente do MST, João Pedro Stedile, principal articulador do encontro, fez uma curta análise das forças de mobilização dos movimentos sociais, que ainda estariam bastante desarticulados, mas cobrou mais ação de todos os atores. "A luta de classes depende da força que os movimentos conseguem aglutinar, não de discursos". Em seguida, ainda em tom de brincadeira, afirmou que os "governos [presentes] são muito frouxos". "Esperamos mais de vocês, queremos mudanças estruturais, não remédios para o capital. Nas próximas cúpulas regionais, convidem os movimentos de seus países", cobrou.
Stedile também cobrou uma unidade maior em torno de um programa mínimo para derrotar a crise, como o rompimento com a dependência externa e a nacionalização dios bancos, e uma moeda regional própria. "Temos muitas identidades políticas entre estes governos, mas respeitamos nossa independência. Cada um tem sua trincheira, mas temos que construir uma unidade popular contra o neoliberalismo", concluiu o dirigente do MST.

Publicado pela agência Carta Maior - 29/01/09

Jonas Valente – Observatório do Direito à Comunicação - Fórum Mundial de Mídia Livre
29.01.2009

O Fórum de Mídia livre nasceu em 2008 como uma reunião de pessoas e coletivos envolvidos nas mais diversas formas de produção e circulação de informação e cultura, visando articular e potencializar estas experiências. Em junho do ano passado, um primeiro encontro realizado no Rio de Janeiro selou o compromisso de centenas de midialivristas de trabalharem juntos para fortalecer esta modalidade de expressão. Agora, o desafio é expandir esta iniciativa para além das fronteiras nacionais.
Esta foi a principal conclusão do 1o Fórum Mundial de Mídia Livre (FMML), evento preparatório ao Fórum Social Mundial que terminou nesta terça-feira (27) em Belém. Segundo as resoluções do encontro, o Fórum de Mídia Livre Brasil deve assumir "como responsabilidade o esforço por trabalhar pela articulação internacional de mídias livres". Uma vez que o FMML foi uma primeira tentativa e não reuniu um contingente de midialivristas considerado suficiente para a criação de uma organização semelhante ao FML brasileiro, optou-se por buscar, a partir deste, um diálogo que avance nesta direção no plano internacional.
Assim como aconteceu no Brasil, a idéia é colocar frente a frente as várias iniciativas de mídia livre e alternativa em âmbito mundial (de veículos consolidados como o jornal Le Monde Diplomatique e a agência IPS às centenas de milhares de pessoas que utilizam as novas tecnologias digitais, como o YouTube ou o Orkut) para que encontrem uma identidade comum e se articulem de modo a promover a sua visibilidade, o seu fortalecimento e a expansão deste tipo de prática.
Altamiro Borges, editor do Portal Vermelho e um dos integrantes do Grupo de Trabalho Executivo do FML brasileiro, considerou o compromisso assumido "fundamental" e defendeu que ele deve mirar, em um primeiro momento, abarcar as experiências latino-americanas, aproveitando o florescimento e fortalecimento delas no atual contexto de existência de diversos governos de esquerda. "Há meios públicos sendo criados e ampliados e iniciativas comunitárias e livre sendo apoiadas por estes governos. Precisamos conversar com todos estes veículos", propôs.
Na avaliação de João Brant, do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, aos problemas cada vez mais globais da área das comunicações são necessárias reações no mesmo patamar. "Ficou claro que o enfrentamento ao pensamento hegemônico e aos grandes grupos de mídia depende da articulação internacional entre veículos, produtores de mídia livre e organizações que lutam pela democratização da comunicação. É preciso, de um lado, fortalecer as iniciativas desse campo e, por outro, lutar por politicas publicas de comunicação que fomentem a pluralidade e a diversidade, inclusive por meio do apoio a meios de comunicação democráticos", disse.
Renato Rovai, editor da Revista Fórum e também integrante do GTE do FML, considerou o evento foi "bem sucedido". "Tivemos algumas dificuldades estruturais e de mobilização, mas frente a elas acho que o resultado foi bem positivo", concluiu.
Impulsionar as ações locais
Pela grande presença de brasileiros no evento, a plenária final do 1o Fórum Mundial de Mídia Livre incluiu também uma discussão sobre os próximos passos do FML Brasil. Uma das prioridades será a organização do campo para participar da 1a Conferência Nacional de Comunicação, que irá acontecer este ano. "Entramos em um outro patamar agora, e teremos de suar muito a camisa para mobilizar os midialivristas e aqueles preocupados com a democratização da comunicação para que nossa voz seja ouvida", disse Altamiro Borges.
Outro tema que demandará atenção do FML neste ano será o concurso dos Pontos de Mídia Livre, ação do Ministério da Cultura no interior do programa Cultura Viva. A criação de espaços de produção de mídia livre apoiadas por recursos públicos foi um dos principais pleitos da carta do encontro do Rio de Janeiro e agora se concretizou em um edital publicado esta semana no Diário Oficial da União.
A iniciativa foi saudada como uma conquista por alguns participantes, mas olhada com receio por outros: "Ainda não sabemos qual será o teor deste edital. Precisamos ter acesso a ele para formarmos uma idéia melhor a respeito e localizar se devemos apresentar críticas ou sugestões", disse Rita Freire, do portal colaborativo Ciranda.Net. Esta discussão deverá ocorrer em atividade do Ministério da Cultura no Fórum Social Mundial sobre o tema, que acontece no dia 29.
Um terceiro tema que não surge na conjuntura, mas foi muito lembrado na plenária final é a luta pela democratização das verbas de comunicação estatal. Foi criado um grupo de trabalho entre os participantes que irá desenvolver estratégias de pressão junto aos governos federal e estaduais para criar regras mais democráticas e que incluam políticas de destinação destas verbas aos veículos alternativos e livres.
Por fim, foi reafirmado um próximo encontro do FML este ano, a ser realizado na cidade de Vitória (ES), ainda sem data definida.